Angela Albino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 32/2014 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/12/2014 | Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 30/2014 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 10/12/2014 | Estabelecem requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 14/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/04/2013 | Altera os incisos II, III, IV do art. 6°, inclui § 5° ao art. 6° e inclui o inciso V ao art. 7°, ambos da Lei Complementar n° 407, de 2008. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 13/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/04/2013 | Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 281, de 20 de janeiro de 2005. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0048.1/2013 | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 2/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 06/02/2013 | Acrescenta a alínea "l" ao inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.