Angela Albino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 80/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requer audiência pública para debater a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 57/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. Alexandre Morais da Rosa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil (2004), Membro da Associação Juízes para a Democracia. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 26/2016 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Gustavo Badaró, professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo; o Sr. Antenor Madruga, advogado e ex-coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro -ENCCLA; e o Professor Cláudio Pereira de Souza Neto - professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 363/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o controle social e a participação popular na Previdência Social, no Sistema Único de Saúde - SUS e no Sistema Único de Assistência Social - SUAS | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 69/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os novos rumos do desenvolvimento social no governo provisório, haja vista a reestruturação trazida pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016. | Arquivada desde 08/06/2016 | Autoria única |
| REQ 88/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado de Santa Catarina visando debater a Construção do Plano Nacional do Esporte e debater a realidade do desporto escolar no Brasil. | Arquivada desde 26/09/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.