Gean Loureiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2547/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Altera redação do art. 9º, da Medida Provisória nº 2.220, de 04 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências". | Arquivada desde 17/09/2015 | Autoria única |
| PL 2439/2011 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. | Arquivada desde 21/08/2015 | Autoria única |
| PL 2292/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 2291/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e dá outras providências. | Arquivada desde 30/04/2019 | Autoria única |
| PL 2278/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Disciplina a relação de atendimento entre as Instituições Bancárias e os seus usuários, dentro de suas agências, postos de serviços ou congênere. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 1926/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PL 1758/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Disciplina a comunicação entre fornecedor e consumidor realizada por meio da rede mundial de computadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1757/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para obrigar a apresentação do custo em reais dos juros cobrados no pagamento do valor mínimo do cartão de crédito. | Tramitando em Conjunto desde 16/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.