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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 10 no total

Carol de Toni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 307/2025 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Convocação do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre os constantes vazamentos de informações sigilosas referentes a inquéritos instaurados pela Polícia Federal envolvendo o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e seus familiares. Arquivada desde 13/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 46/2025 Câmara dos Deputados 11/06/2025 Requer a convocação do Ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre informações imprecisas e contraditórias prestadas em audiência pública e para explicar os ajustes fiscais planejados para manter as contas do governo em acordo com o Regime Fiscal Sustentável Arquivada desde 25/03/2026 Autoria única
REQ 34/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos a respeito do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia. Arquivada desde 25/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 28/2025 Câmara dos Deputados 24/03/2025 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de acordos de cooperação técnica mantidos entre os Ministérios Públicos estaduais com as Polícias Federal e Rodoviária Federal e sobre suas recentes declarações. Arquivada desde 09/02/2026 Autoria única
REQ 125/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Requer a convocação do Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para prestar informações sobre as falas do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, a respeito dos reféns Israelenses em poder do grupo terrorista Hamas. Arquivada desde 13/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados 09/10/2023 Requer que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de explicar a esta Casa que medidas estão sendo adotadas após o ataque terrorista do grupo Hamas e qual é a posição oficial do Brasil em relação ao grupo terrorista e às violações que estão sendo praticadas contra o povo israelense. Arquivada desde 22/12/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 33/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 Requer a convocação e comparecimento do Ministro de Estado Chefe, o Sr. Marco Edson Gonçalves Dias para prestar esclarecimentos acerca da dispensa do Pelotão da guarda do Planalto, no dia 7 de janeiro de 2023. Arquivada desde 07/06/2023 Autoria única
REQ 13/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a convocação e comparecimento da Ministrados Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para prestar esclarecimentos acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas. Arquivada desde 25/04/2023 Autoria única
REQ 12/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a convocação e comparecimento do Ministro de Estado Chefe, o Sr. Marco Edson Gonçalves Dias para prestar esclarecimentos acerca da dispensa do Pelotão da guarda do Planalto, no dia 7 de janeiro de 2023. Arquivada desde 25/04/2023 Autoria única
REQ 6/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a convocação e comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Exmo Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca das ações preventivas e repressivas, adotadas no dia 8 de janeiro de 2023. Arquivada desde 29/03/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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