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Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) · 11 no total

Carol de Toni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 352/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer a que a CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina apresente a lista de agrotóxicos comercializados pela COOPEROESTE - Cooperativa Regional de Comércio do Extremo Oeste nos últimos 3 (três) anos, bem como os agricultores que fizeram uso desses produtos. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 351/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer na íntegra a exibição dos contratos celebrados entre a MONSANTO DO BRASIL LTDA (Bayer S.A) com a COOPEROESTE - Cooperativa regional de Comercialização do Extremo Oeste de Santa Catarina Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 319/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Solicita a inclusão de coautoria do REQUERIMENTO Nº 247/2023, que “requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pelo Juízo Criminal da Comarca de Quedas do Iguaçu, dos autos no 0003169-83.2016.8.16.0140”. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 285/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pelo Juízo Criminal da Comarca de Samambaia dos autos no 0714839-92.2020.8.07.0009. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito do Projeto de Transformação Digital “Ingresso de Famílias” do Incra. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 259/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 258/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 257/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 247/2023 Câmara dos Deputados 16/06/2023 Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pelo Juízo Criminal da Comarca de Quedas do Iguaçu, dos autos no 0003169-83.2016.8.16.0140. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 Autoria única
REQ 146/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer a disponibilização de todo material – incluindo os que estão sob sigilo - produzido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive mista, que versaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre Reforma Agrária (2005, 2009, 2016 e 2017). Aguardando Providências Internas desde 19/06/2023 Autoria única
REQ 76/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer o envio de todos documentos que instruíram a organização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca. Aguardando Providências Internas desde 02/06/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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