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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) · 11 no total

Carol de Toni

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 354/2023 Câmara dos Deputados 09/08/2023 Requer a convocação na condição de testemunha, o Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), bem como sobre as denúncias realizadas por ex-assentados dos MST Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 341/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Solicita que seja convocado, como testemunha, o Sr. Carlos Guedes de Guedes. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 340/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Solicita que seja convocado, como testemunha, a Sra. Maria Rosilene Bezerra Rodrigues. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 339/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Solicita que sejam convocados, como testemunhas, o Sr. Carlos Guedes de Guedes e a Sra. Maria Rosilene Bezerra Rodrigues. Pronta para Pauta desde 01/08/2023 Autoria única
REQ 320/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Solicita a inclusão de coautoria do REQUERIMENTO Nº 277/2023, que “requer que seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. João Henrique Wetter Bernardes, Auditor Federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária”. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer que seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. João Henrique Wetter Bernardes, Auditor Federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária. Aguardando Providências Internas desde 12/07/2023 Autoria única
REQ 248/2023 Câmara dos Deputados 16/06/2023 Requer a convocação na condição de testemunha, o Sr. Leonir Bampi, servidor do Tribunal de Contas (TCU) para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 Autoria única
REQ 77/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestar esclarecimentos sobre a realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca. Aguardando Deliberação desde 22/05/2023 Autoria única
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 28/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação de um dos líderes do MST, o senhor João Paulo Rodrigues para prestar esclarecimento acerca das invasões de terra realizadas pelo MST. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 27/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para esclarecer a nomeação de servidores com base em indicações do Movimento Sem Terra – MST e de partidos políticos Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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