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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 14 no total

Carol de Toni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 358/2025 Câmara dos Deputados 19/09/2025 Solicita realização de Audiência Pública para discutir a “escalada da violência política nas universidades brasileiras”. Arquivada desde 06/02/2026 Autoria única
REQ 33/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator. Aguardando Providências Internas desde 27/11/2025 Autoria única
REQ 80/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o objetivo 17, a participação social e gestão democrática. Arquivada desde 10/12/2025 Autoria única
REQ 11/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a inclusão do Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Jorginho Mello, entre os convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento nº 7, de 2025, que visa debater a PEC nº 18/2025. Arquivada desde 15/01/2026 Autoria única
REQ 70/2025 Câmara dos Deputados 07/04/2025 Solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”. Arquivada desde 29/08/2025 Autoria única
REQ 321/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Solicita a inclusão de coautoria do REQUERIMENTO Nº 276/2023, que “requer a oitiva, na condição de convidados a Sra. Cintia Zaira Messias de Lima, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente e o Sr. Roberto Eiji Sakaguti, auditor agroambiental, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária”. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 276/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer a oitiva, na condição de convidados a Sra. Cintia Zaira Messias de Lima, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente e o Sr. Roberto Eiji Sakaguti, auditor agroambiental, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 Autoria única
REQ 153/2023 Câmara dos Deputados 29/05/2023 Requer que seja convidado o senhor Francisco Graziano Neto, para prestar informações a esta CPIMST sobre a questão dos assentamentos da reforma agrária, da atual proposta de reforma agraria para o país e sobre diversos casos de invasões promovidas pelo Movimento Sem Terra - MST e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade - FNL. Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 Autoria única
REQ 41/2023 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para expor e discutir com o Colegiado o aparelhamento político-ideológico e as violações a acordos e tratados internacionais relacionados a pessoas lotadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Foi incluído no rol de convidados o senhor Gabriel Sampaio, Diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos, por indicação do Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), na reunião deliberativa de 09/08/2023. Audiência pública realizada em 05/10/2023. Arquivada desde 05/10/2023 Autoria única
REQ 16/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas. Arquivada desde 31/05/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 146/2021 Câmara dos Deputados 13/09/2021 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater a PEC nº 225, de 2019 - PEC que visa alterar os requisitos para nomeação dos Ministros do STF Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 20/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Requer a inclusão do convidado Dr. Felipe Marcelo Gimenez para participar da audiência pública sobre o voto impresso. Arquivada desde 31/05/2021 Autoria única
REQ 303/2019 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 292/2019, "que requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de lei n° 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/06/2019 Coautoria — 49ª assinatura de 80

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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