Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 16 no total

Carol de Toni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4230/2025 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Solicita a inclusão de coautoria do PDL Nº 814/2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma cargos em comissão, altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República, e altera o Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial da Presidência da República. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2380/2025 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Solicita a inclusão de coautoria ao PDL Nº 337/2025, que “Susta a Portaria MAPA nº 805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins”. Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 Primeira assinatura de 6
REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 28
REQ 4556/2024 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”. Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 Primeira assinatura de 13
REQ 2274/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 25
REQ 1196/2024 Câmara dos Deputados 15/04/2024 Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023. Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 Autoria única
REQ 1193/2024 Câmara dos Deputados 15/04/2024 Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 4.370/2023. Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 Autoria única
REQ 819/2024 Câmara dos Deputados 22/03/2024 Requerimento de Retirada de Assinatura - PL 4.183/2023. Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 Autoria única
REQ 292/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento nº 253/2024 de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF). Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 20
REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 52
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 55
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 54
REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 38
REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 36
REQ 270/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 39
REQ 1580/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”. Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente