Coronel Armando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 610/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Sugere a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como componente curricular obrigatório de caráter transversal na educação básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 20 |
| INC 19/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| INC 17/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| INC 16/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Ministro da Infraestrutura que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 212ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.