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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 8 no total

Coronel Armando

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 29/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir o teor das delações feitas pelo empresário e publicitário Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal, acerca do envolvimento do crime organizado transnacional na política brasileira e os seus impactos à soberania nacional e integridade territorial do país. Arquivada desde 23/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 11/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de explanar sobre a atividade de inteligência institucional no Brasil e no mundo. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 131/2019 Câmara dos Deputados 10/10/2019 Requer a realização de audiência pública a respeito da indústria nacional de defesa, no âmbito da Subcomissão Permanente deste colegiado sobre Indústria Nacional de Defesa e Parcerias Internacionais na Área de Defesa Nacional. Arquivada desde 08/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 129/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas de cooperação entre o Brasil e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com a participação do Deputado Major Vitor Hugo, proponente da criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - OTAN; e representantes do Ministério da Defesa; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); do Ministério das Relações Exteriores (MRE); da EMBRAER DEFESA; e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). Arquivada desde 08/04/2021 Primeira assinatura de 3
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 184
REQ 45/2019 Câmara dos Deputados 17/04/2019 Solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS. Arquivada desde 26/06/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 28/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Requer convite ao Presidente da Eletrobrás para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a Reestruturação Societária da Eletrobrás/Eletrosul pela Eletrobrás/CGTEE. Arquivada desde 07/05/2019 Autoria única
REQ 20/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás. Arquivada desde 22/05/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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