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Indicação (INC) · 7 no total

Angela Amin

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1483/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 48
INC 604/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 22
INC 1142/2020 Câmara dos Deputados 23/11/2020 Sugere a intensificação e o aprimoramento das ações de atenção integral a portadores de neoplasias malignas. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 895/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 216ª assinatura de 218
INC 3849/2009 Câmara dos Deputados 14/04/2009 Sugere ao Ministério da Defesa a necessidade de revisão da Portaria nº 689/GC5, de 22 de junho de 2005. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 3190/2008 Câmara dos Deputados 07/08/2008 Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de um fundo ou de um programa de recuperação econômica de Foz de Iguaçu, por um período de dez anos. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 89/1992 Câmara dos Deputados 08/07/1992 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CONCEDA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS QUE TRABALHAM EM MANICOMIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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