Angela Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 32 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | Aguardando Providências Internas desde 06/04/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Acrescenta os arts. 15-A, 15-B e 15-C à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir piso salarial nacional em benefício de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. | Aguardando Providências Internas desde 05/04/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| EMP 80 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 25 |
| EMP 61 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 2.337, DE 2021, que "Altera a legislac¸a~o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Fi´sicas e das Pessoas Juri´dicas e da Contribuic¸a~o Social sobre o Lucro Li´quido." | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 05/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 23 |
| EMP 28 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Acrescenta o artigo 5º-A, incluindo cláusula de igualdade no pagamento do auxílio emergencial, vedando a discriminação dos beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e permitindo que os beneficiários tenham acesso ao auxílio emergencial, quando este for mais vantajoso. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 40 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Acrescenta o artigo 5-C, determinando que, alcançado o limite de 95% (noventa e cinco por cento) de que trata esta Emenda Constitucional, ficam suspensas as isenções no imposto sobre a renda de pessoa física, de que trata o art. 153, III, da Constituição, apenas para os rendimentos superiores ao teto remuneratório de que trata o art. 37, XI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 37 |
| EMP 26 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Suprime os arts. 1º; 2º; e 4º e altera a redação do art. 3º, renumerando-o como art. 1º e determinando que a proposição trate exclusivamente das medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 44 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 17/06/2020 | Somente será aceita a Residência Médica em Medicina do Tráfego, obtida em instituição devidamente credenciada pela CNRM/MEC, na medida em que se trata de modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva, funcionando em Instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de devidamente qualificados em termos éticos e técnico-científicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 23 |
| EMP 105 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 104 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 98 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 97 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.