Angela Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 110/2022 Câmara dos Deputados | 01/12/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 69/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 68/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 65/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 62/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 61/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 60/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 59/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 58/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 57/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 56/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 55/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 54/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 53/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 52/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 21/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Acrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 20/08/2009 | Dá nova redação ao art. 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator, ao PL. 1927/03. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 20/08/2009 | Dá nova redação aos incisos I e IV do art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL 1927/03. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.