Angela Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2473/2021 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial. | Arquivada desde 02/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o voto auditável no Brasil e a apresentação de um modelo barato e auditável de certificação do voto, Indicando como convidado o Engenheiro Roberto Heinrich, diretor da “Associação GRITA”. | Arquivada desde 10/06/2021 | Autoria única |
| REQ 463/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor. | Arquivada desde 16/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2903/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer coautoria no PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 27 |
| REQ 2655/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2603/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4.963/2020 que “Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero”. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1902/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| REQ 1357/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1356/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 1355/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 1318/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a coautoria do PL 2199/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providências” | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2009 Câmara dos Deputados | 26/05/2009 | Solicita seja realizada audiência pública para discussão sobre circulação e mobilidade nas cidades brasileiras | Arquivada desde 27/05/2009 | Autoria única |
| REQ 5/2009 Câmara dos Deputados | 18/05/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com as entidades listadas. | Arquivada desde 20/05/2009 | Autoria única |
| REQ 63/2008 Câmara dos Deputados | 05/12/2008 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, composto pelos membros desta Comissão e demais parlamentares, para verificar os danos causados pelas chuvas no Estado de Santa Catarina, bem como viabilizar a integração dos poderes na esfera federal, estadual e municipal, afim de acelerar a reconstrução dos municípios atingidos | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 58/2008 Câmara dos Deputados | 05/08/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário com o tema "COLÓQUIO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| REQ 55/2008 Câmara dos Deputados | 03/06/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização da 4ª edição do Concurso Público "Selo Cidade Cidadã" no ano de 2008, com a temática a ser definida pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Arquivada desde 12/11/2008 | Autoria única |
| REQ 50/2008 Câmara dos Deputados | 25/04/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir e encaminhar propostas que garantam a vinculação de recursos nos Orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para financiar a construção de habitações de interesse social. | Arquivada desde 18/06/2008 | Autoria única |
| REQ 48/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização da IX Conferência das Cidades. | Arquivada desde 12/11/2008 | Autoria única |
| REQ 44/2008 Câmara dos Deputados | 17/03/2008 | "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as soluções para o trânsito em nossas metrópoles" | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| REQ 87/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Requer a realização de Audiências Públicas preparatórias ao Seminário de Avaliação dos dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 29/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação salarial com suas reposições, dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 10/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Requer a Criação da Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana e Transporte no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. | Arquivada desde 03/03/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.