Zé Milton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 7/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/02/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 011-DL, de 2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 32/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 20/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 029-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 9/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/02/2015 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar Cooperativista (FRENCOOP/SC). ______________________________________ Ato da Presidência nº 004-DL, de 2015 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 5/2012 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 06/09/2012 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, para discussão e debate, apoio e encaminhamento de ações, sugestões de mudanças em prol da saúde no Estado de Santa Catarina. _____________________________________ Ato da Presidência n. 040 - DL/2012 - Constitui Ato da Presidência n. 043 - DL/2015 - Reconstitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.