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Requerimento de Informação (RIC) · 7 no total

Fabio Schiochet

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2200/2026 Câmara dos Deputados 15/07/2026 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da situação jurídica, administrativa e técnica da estrada municipal localizada nos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Município de Urubici, Estado de Santa Catarina. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/07/2026 Autoria única
RIC 460/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o déficit orçamentário crônico e o cronograma de obras das rodovias federais BR-280/SC, BR-470/SC e BR-282/SC para o exercício de 2026. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/06/2026 Autoria única
RIC 7722/2025 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca da liberação de recursos referentes ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no exercício de 2025. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/03/2026 Autoria única
RIC 6235/2025 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da prática de embargos remotos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 Autoria única
RIC 946/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o fornecimento de vacinas contra a Dengue para crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, para o município de Penha/SC. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2025 Autoria única
RIC 1066/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, à cerca de procedimentos do processo de tombamento n° 1.548-T-07 do IPHAN, referente ao Conjunto Rural do Rio da Luz e Testo Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 232/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, acerca das denúncias dos descontos sem autorização na folha dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em favor das associações e entidades sindicais. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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