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Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP) — Câmara dos Deputados · 3 no total

Valdir Cobalchini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SPP 3/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na Ação: 9999 - Atípica. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: Adequação de Trecho Rodoviário Indaial - Campos Novos - na BR470/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 0; 2025: 10.000.000; 2026: 10.000.000; 2027: 10.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 30.000.000 Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
SPP 2/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa (novo) - Adequação de Travessia Urbana em Rio Negrinho - na BR-280/SC - e na ação 9999 - Atípica. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: Duplicação de travessia - Perímetro urbano - Rio Negrinho - BR 280/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 0; 2025: 10.000.000; 2026: 10.000.000; 2027: 20.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 40.000.000 Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
SPP 1/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na ação 7XJ5 - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 48.517.102; 2025: 45.000.000; 2026: 45.000.000; 2027: 45.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 183.517.102 Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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