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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Valdir Cobalchini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 6220/2025 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Requer informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre o custo total da embaixada e consulados, investimentos do Brasil na embaixada e consulados Brasileiros localizados nos Estados Unidos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 Autoria única
RIC 4324/2025 Câmara dos Deputados 17/07/2025 Requer informações ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre as providências adotadas pelo Governo Federal, no âmbito do grupo de trabalho interministerial, diante das tarifas de 50% impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América a produtos brasileiros, com ênfase nos impactos econômicos e sociais no Estado de Santa Catarina. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 Autoria única
RIC 4302/2025 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Requer informações ao Vice-Presidente e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre os impactos comerciais, produtivos, sociais e geopolíticos decorrentes da imposição de novas tarifas de importação pelos Estados Unidos da América — medidas amplamente conhecidas como “tarifaço” —, com especial atenção às consequências para os setores industriais e agropecuários nacionais, à preservação de empregos e à estratégia do governo federal para contenção de danos, diversificação de mercados e os impactos causados e os impactos ao Estado de Santa Catarina . Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 Autoria única
RIC 4677/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, informações acerca de minuta de resolução discutida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que trata do encaminhamento obrigatório de gestantes menores de 14 anos para programas de aborto. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 Autoria única
RIC 3031/2024 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 Autoria única
RIC 1769/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da tabela dos procedimentos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 1329/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer que sejam prestadas, pela Exelentíssima Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da exclusão do Porto de Imbituba da lista de portos eminentes de Certificados Sanitários de Embarcações (CSE). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 791/2024 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 20
RIC 3148/2023 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações acerca do Projeto de Asfaltamento em Assentamentos no Município de Abelardo Luz, Santa Catarina. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 Autoria única
RIC 2180/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, informações acerca do número de imigrantes no Estado de Santa Catarina. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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