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Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados · 11 no total

Valdir Cobalchini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SOR 22/2024 Câmara dos Deputados 03/12/2024 "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda, PROGRAMA 1144 - Agropecuária Sustentável, AÇÃO 0294 - Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992), VALOR - R$ 405.502.976,00". Arquivada desde 04/12/2024 Autoria única
SOR 21/2024 Câmara dos Deputados 03/12/2024 "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda, PROGRAMA 1144 - Agropecuária Sustentável, AÇÃO 0301 - Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992), VALOR - R$ 387.977.191,00". Arquivada desde 04/12/2024 Autoria única
SOR 20/2024 Câmara dos Deputados 03/12/2024 "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda, PROGRAMA 1144 - Agropecuária Sustentável, AÇÃO 0611 - Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002), VALOR - R$ 673.459.839,00". Arquivada desde 04/12/2024 Autoria única
SOR 20/2024 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Requer aporte de recursos para ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção VALOR: R$ 6.840.000,OO. Arquivada desde 03/12/2024 Autoria única
SOR 19/2024 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Requer aporte de recursos para ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção VALOR: R$ 6.840.000,00 Arquivada desde 03/12/2024 Autoria única
SOR 18/2024 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Requer aporte de recursos para o ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção VALOR: R$ 100.000.000,00 Arquivada desde 03/12/2024 Autoria única
SOR 16/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC Valor: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) Arquivada desde 18/03/2024 Autoria única
SOR 12/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Apropriação - Duplicação da travessia - Rio Negrinho/SC Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) Arquivada desde 18/03/2024 Autoria única
SOR 11/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Porto União - Mafra - na BR-280/SC Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) Arquivada desde 18/03/2024 Autoria única
SOR 9/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Indaial- Campos Novos - na BR470/SC Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) Arquivada desde 18/03/2024 Autoria única
SOR 7/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 800.000.000) Arquivada desde 22/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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