Valdir Cobalchini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Cria varas federais no Estado de Santa Catarina; transforma cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região; e cria cargos de juiz federal. | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Confere o título de Capital Nacional do Pirão ao Munícipio de Barra Velha, no Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Otacílio Costa, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Confere o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Confere o título de Capital Nacional da Energia Eólica ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caibi, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Redação Final do PL 4240/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Redação Final do PL 5858/13 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 196/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 4987/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 4072/15 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 3663/20 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 2720/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 4632/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Redação Final do PDL 331/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Redação Final do PDL 330/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 1761/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 10978/18 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Redação final do PL 6294/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PL 1504/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 298/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 403/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019 | Pronta para Pauta desde 06/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.