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Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados · 23 no total

Valdir Cobalchini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Cria varas federais no Estado de Santa Catarina; transforma cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região; e cria cargos de juiz federal. Aguardando Providências Internas desde 22/04/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 30/08/2024 Confere o título de Capital Nacional do Pirão ao Munícipio de Barra Velha, no Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 22/08/2024 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Otacílio Costa, Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Confere o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Confere o título de Capital Nacional da Energia Eólica ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 02/07/2024 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caibi, Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Redação Final do PL 4240/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/04/2024 Redação Final do PL 5858/13 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Redação Final do PL 196/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Redação Final do PL 4987/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Redação Final do PL 4072/15 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Redação Final do PL 3663/20 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Redação Final do PL 2720/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Redação Final do PL 4632/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2023 Redação Final do PDL 331/23. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2023 Redação Final do PDL 330/23 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Redação Final do PL 1761/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Redação Final do PL 10978/18 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Redação final do PL 6294/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Redação Final do PL 1504/22 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Redação Final do PDL 298/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Redação Final do PDL 403/22 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019 Pronta para Pauta desde 06/06/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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