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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Rodrigo Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1472/2022 Câmara dos Deputados 25/10/2022 Requer a inclusão de coautoria do PDL nº 369/2022. Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 538/2022 Câmara dos Deputados 11/04/2022 Requerimento de coautoria do PL1998/2020. Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 2310/2021 Câmara dos Deputados 04/11/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1840/2020 que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19. Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 117/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a retirada da assinatura às proposições relacionadas abaixo. Tramitação Finalizada desde 21/02/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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