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Requerimento de Informação (RIC) · 6 no total

Rodrigo Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 673/2022 Câmara dos Deputados 18/10/2022 Requer ao Ministro da Infraestrutura informações sobre os trabalhos conduzidos no âmbito da Pasta e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT voltados à Análise do Fardo Regulatório no setor de fretamento, em cumprimento ao parecer da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC/SEAE/ME Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 892/2019 Câmara dos Deputados 11/07/2019 Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Economia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 598/2019 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão do município de Joinville (SC) no Plano de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 157/2019 Câmara dos Deputados 25/02/2019 Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 8/2019 Câmara dos Deputados 05/02/2019 Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais e quantos são os imóveis do INSS que estão em desuso e que podem ser vendidos e quais os valores. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 7/2019 Câmara dos Deputados 05/02/2019 Solicita informação ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os 100 (cem) maiores devedores do INSS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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