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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 10 no total

Rodrigo Coelho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 67
REQ 1006/2021 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020. Tramitação Finalizada desde 11/05/2021 Autoria única
REQ 1808/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 1679/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 3.515, de 2015, que “Alera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.” Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1952/2019 Câmara dos Deputados 11/07/2019 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 7922/2014. Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 Autoria única
REQ 1822/2019 Câmara dos Deputados 25/06/2019 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 442/1991. Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 Autoria única
REQ 947/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 881/2019. Tramitação Finalizada desde 02/04/2019 Autoria única
REQ 946/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 882/2019. Tramitação Finalizada desde 02/04/2019 Autoria única
REQ 945/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 333/2017. Tramitação Finalizada desde 27/05/2019 Autoria única
REQ 917/2019 Câmara dos Deputados 22/03/2019 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP nº 38/19. Tramitação Finalizada desde 11/06/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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