Rodrigo Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. | Aguardando Providências Internas desde 31/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 11/04/2022 | Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 21 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | Aguardando Providências Internas desde 06/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 20 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | Aguardando Providências Internas desde 06/04/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Dispõe sobre o substitutivo do Dep. Orlando Silva ao PL nº 2630 de 2020, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | Aguardando Providências Internas desde 06/04/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | Aguardando Providências Internas desde 06/04/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| EMP 102 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| EMP 64 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 40 |
| EMP 50 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Suprima-se do texto do Projeto de Lei Complementar o inciso XIV e os §§ 8.º a 12 do art. 170. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| EMP 104 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| EMP 99 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 80 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 25 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 56ª assinatura de 98 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 17/06/2020 | Somente será aceita a Residência Médica em Medicina do Tráfego, obtida em instituição devidamente credenciada pela CNRM/MEC, na medida em que se trata de modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva, funcionando em Instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de devidamente qualificados em termos éticos e técnico-científicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | É concedida a moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor cultural com a União, por até 12 (doze) meses, desde que elas possuam receita bruta anual inferior à prevista no art. 3º, inciso II da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.