Rodrigo Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1050/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022. | Pronta para Pauta desde 14/06/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 1044/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022. | Pronta para Pauta desde 14/06/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| REQ 927/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.774/2019 que acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 126/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4491, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 108/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que “Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 105/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.” | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 78/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 58, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2783/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 35 |
| REQ 1924/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19. | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 25 |
| REQ 1846/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 42 |
| REQ 1464/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer urgência para votação do Projeto de Lei no 385, de 2021, que acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 719/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios. | Tramitação Finalizada desde 13/04/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 544/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 446/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 441/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 517/2019. | Pronta para Pauta desde 12/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 10/02/2021 | Coautoria — 35ª assinatura de 86 |
| REQ 2822/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019. | Tramitação Finalizada desde 08/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
| REQ 2378/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 5962/2019. | Pronta para Pauta desde 15/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 2142/2020 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.907/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 13/08/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 2066/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.” | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 1961/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 2.017, de 2020. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1952/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 29 |
| REQ 1948/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 29 |
| REQ 1946/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 29 |
| REQ 1871/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2020 que “institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional”. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1734/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19. | Pronta para Pauta desde 01/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 23 |
| REQ 1655/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2583/2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.". | Pronta para Pauta desde 23/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1401/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19” | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 1395/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 1282/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2506, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 838/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1113/20, que dispõe sobre a inclusão do coronavírus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.