Neodi Saretta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 4/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 01/08/2013 | Altera o inciso IV do art. 49 e o § 1º do art. 50 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para reduzir os percentuais de eleitores quanto à iniciativa popular de proposta de emenda à Constituição e leis. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| PEC 11/2011 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 19/10/2011 | Altera o §2º do art. 109 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Defesa Civil) | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| PEC 4/2011 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/03/2011 | Acrescenta o §5º ao art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação) | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| PEC 1/2011 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/02/2011 | Altera a redação do "caput" do art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação, cultura e desporto) | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.