Fabiano da Luz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 5/2022 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 01/06/2022 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 026-DL, de 02/06/2022- Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 3/2022 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 07/04/2022 | Requerem a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 010-DL, de 07/04/2022- Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 22/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 28/04/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 026-DL, de 04/05/21 - CONSTITUI | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 3/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/06/2020 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense de Games e Jogos Eletrônicos. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 015-DL/2020, de 16/6/2020 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 57/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 17/04/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 059-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 46/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 20/03/2019 | Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Catarinense pelo Fortalecimento das Empresas Públicas. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 074-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 35/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 21/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Catarinenses Atingidos por Barragens. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 032-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 33/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 20/02/2019 | Requer a constituição do Fórum Parlamentar das Energias Renováveis, Proteção da Água e do Solo. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 073-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.