Bruno Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PSA 5/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 06/10/2021 | Susta a eficácia de dispositivos do RITCMD/SC-04, aprovado pelo Decreto nº 1.482/2021, que criou novas hipóteses de tributação para o ITCMD. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PSA 20/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 01/12/2020 | Susta a eficácia de dispositivos da Portaria nº 592/20 da Secretaria de Estado da Saúde, da Portaria Conjunta nº 778, das Secretarias de Estado da Saúde e Educação, e da Portaria Conjunta nº 750/2020 das Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Defesa Civil. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| PSA 1/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 25/03/2020 | Susta a eficácia de dispositivos do RICMS-SC, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 2001, enquanto durar o encerramento compulsório das atividades econômicas. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.