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RQC · 4 no total

Bruno Souza

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RQC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQC 29/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina 06/07/2021 Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 035-DL, de 07/07/2021 - Constitui Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação Autor registrado pela casa
RQC 72/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina 04/09/2019 Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Educação Domiciliar. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 087-DL/2019 - Constitui Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação Autor registrado pela casa
RQC 67/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina 26/06/2019 Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 079-DL/2019 - Constitui Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação Autor registrado pela casa
RQC 16/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina 13/02/2019 Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar ilicitudes praticadas nas obras da Ponte Hercílio Luz em procedimentos licitatórios ocorridos desde sua interdição até a atualidade. ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 030-DL, de 2019 - Constitui Ato da Presidência n° 077-DL, de 2019 - Prorroga Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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