Juliana Maciel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 1/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2022 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2022, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII, DO ART. 26, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" | Situação não informada pela Casa Lei Orgânica nº 14, de 13 de dezembro de 2022 |
Primeira assinatura de 4 |
| PELO 1/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/02/2021 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2021 que "Da nova redação a alínea "a", inciso II do art. 29 e revoga o § 1º do art. 31 da Lei Orgânica Municipal" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Canoinhas (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.