Ivan Naatz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 27/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/06/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Madeireira Catarinense e seus derivados. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 032-DL, de 09/06/2021- CONSTITUI | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 6/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/02/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau. ____________________________________ Ato da Presidência n° 010-DL, de 2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 6/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/09/2020 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar para trabalhar pela ampliação dos serviços hospitalares na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 020-DL/2020, de 16/9/2020 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 2/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 30/04/2020 | Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar fato determinado consistente na investigação de atos ilícitos relacionados à Dispensa de Licitação nº 754/2020, pela Secretaria de Estado da Saúde, resultando na contratação da VEIGAMED Material Médico e Hospitalar EIRELI, tendo por objeto a aquisição de 200 (duzentos) respiradores pulmonares, ao custo total de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais). | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 75/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 25/09/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Municípios do Médio Vale do Rio Itajaí (AMMVI). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 092-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 34/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 21/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 031-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 20/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 13/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 016-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.