Professora Caterine
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 2/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/03/2023 | Moção de Repúdio ao Decreto n° 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| MOC 1/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/02/2023 | Moção de Repúdio, em virtude das ofensas sofridas pela Vereadora Marlina Oliveira, a qual foi xingada de “vagabunda”, “corrupta de bosta”, “malandra” e “sem vergonha”, conforme vídeo postado em suas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 06/07/2021 | Congratulação aos profissionais socorristas de Santo Amaro da Imperatriz, em alusão ao Dia do Socorrista, comemorado em 11 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 7/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 01/07/2021 | Apoio às carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP, as quais solicitam que a Reforma da Previdência seja aplicada de forma isonômica a todos os integrantes da Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOC 6/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 25/05/2021 | Repúdio a CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. em virtude da redução na carga horária e no quadro de funcionários da agência de Santo Amaro da Imperatriz, que entrará em vigor a partir do dia 01 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOC 5/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 25/05/2021 | Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020 que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| MOC 3/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 27/04/2021 | Moção de Apoio a Derrubada do Veto ao Projeto de Lei Nº 222/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| MOC 2/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 20/04/2021 | Moção de Louvor Ao Sr. Sebastião Da Cruz, Referente Aos Serviços Prestados Em Benefício do Patrimônio Cultural do Município de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 23/02/2021 | Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.