Professora Caterine
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 70/2024 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 10/12/2024 | Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 59/2024 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 25/09/2024 | Garante às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecidos na Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2024 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/07/2024 | Dispõe Sobre as Diretrizes Para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no Âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 41/2024 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 11/06/2024 | Reconhece no Âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz o "Cordão de Girassol" como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Não Visível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2024 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/05/2024 | Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 20/2024 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 30/04/2024 | Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Terezinha Silva de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2024 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 23/04/2024 | Institui o Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 17/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/05/2023 | Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 18/04/2023 | Institui o Dia Municipal da Mulher Empresária no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 78/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 22/11/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar Código de Barras Bidimensional (QR CODE) em todas as placas informativas de obras públicas realizadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz para a leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 77/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 22/11/2022 | Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 76/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 22/11/2022 | Altera dispositivos da Lei n. 2.626/2017 que cria o Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez", para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino Estadual e Municipal do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 75/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 08/11/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da na rede pública de saúde do município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 55/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/08/2022 | Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas creches públicas ou conveniadas do município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 54/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/08/2022 | Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 47/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/06/2022 | Institui a Semana Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 31/05/2022 | Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Hilda Martendal Kloppel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 26/04/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 12/04/2022 | Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e Dá Outras Providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 80/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 19/11/2021 | Inclui dispositivos na Lei n. 2.687, de 13 de junho de 2018, que Institui Novembro Azul alusivo à prevenção de Câncer de Próstata e Saúde do Homem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 74/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 20/10/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santo Amaro da Imperatriz, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 19/10/2021 | Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 31/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 30/04/2021 | Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei 2.660/2017 que Dispõe Sobre a Divulgação dos Valores Pagos em Publicidade Pelo Poder Público do Município de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 01/03/2021 | Reconhece a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a População do Município de Santo Amaro da Imperatriz em Estabelecimentos Prestadores de Serviços Destinados a Essa Finalidade, Bem Como em Espaços Públicos em Tempos de Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas ou Catástrofes Naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 15/02/2021 | Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei 2.593/2017 Que Institui a Câmara Mirim no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Estabelece Normas Para Seu Funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.