Zé Trovão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 65/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal de Itapoá, Município de Itapoá/SC, para debater a crise da mobilidade urbana e logística decorrente do acesso ao Porto de Itapoá e seus impactos sobre a população, os caminhoneiros e a atividade portuária. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer aditamento ao Requerimento 26/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública para debater o projeto TECON 10. | Arquivada desde 12/06/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira. | Arquivada desde 12/06/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da volatilidade do preço do óleo diesel — associada a tensões geopolíticas e conflitos internacionais no mercado de petróleo — sobre o transporte de cargas no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer o aditamento ao REQ 6/2026, do Dep. Paulo Azi, Relator da PEC 221/2019, que propõe 4 audiências na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Aguardando Despacho do Presidente desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de Audiência pública para atualização dos dados e apresentação da Pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”, realizada pela CNTA, com foco nas condições de trabalho e desafios da categoria dos transportadores autônomos. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidados. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer a realização de audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão dos convidados que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica”, para inclusão do convidado - Sr. Rodrigo Saraiva Marinho – Advogado, professor de Direito e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater os impactos da regulamentação em relação às práticas concorrenciais livres e à saúde do mercado. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 130/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 102/2025, de autoria do Dep. Celso Russomanno, para inclusão do seguinte convidado na realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate plural e qualificado sobre os impactos do uso de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo, com especial atenção aos desafios à Cibersegurança, privacidade de dados e direitos dos consumidores: Representante do IAB Brasil - (Interactive Advertising Bureau) | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 129/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com os seguintes convidados: 1. Representante Rudinei Marques – Fórum das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; 2. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo – SINSSP; 3. Representantes da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE; 4. Representante da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC; e, 5. Representante da Associação dos Analistas de Comércio Exterior – AACE | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulação da inteligência artificial na competitividade e na inovação no Brasil, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com o seguinte convidado: Representante da Associação Brasileira de Fundição (ABIFA). | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 4/2025 – CVT, de minha autoria, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para discutir a inconsistência na aplicação dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional, bem como suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), em contraste com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes da eventual proibição da caça ao javali-europeu (Sus scrofa), espécie invasora que tem se proliferado de forma descontrolada em diversas regiões do Brasil, especialmente em Santa Catarina. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes, com o objetivo de instruir a análise do Projeto de Lei nº 4092, de 2023, de autoria da Deputada Júlia Zanatta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o uso das bolsas isotérmicas tipo "BigBags" por condutores de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – os chamados motofretistas. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a inconsistência na aplicação dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional, bem como suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), em contraste com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 97/2024 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a possível federalização do Porto de Itajaí- SC. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 92/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 89/2024 – CVT, de minha autoria, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para discutir a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas. | Arquivada desde 19/11/2024 | Autoria única |
| REQ 90/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a essencialidade dos Caminhões Semi-Leves para fins de tributação. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 89/2024 Câmara dos Deputados | 30/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas. | Arquivada desde 19/11/2024 | Autoria única |
| REQ 86/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer, em aditamento ao REQ. 63/2024-CVT, a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater a taxação da importação de pneus para caminhões. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a taxação da importação de pneus para caminhões. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.227, de 2024, que limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação dos dados da Pesquisa Perfil do Caminhoneiro Autônomo, realizada pela CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), e debate sobre políticas públicas aos profissionais do transporte rodoviário de cargas. | Arquivada desde 20/08/2024 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com Presidente da Petrobrás para prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 77/2023 – CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 105/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da PORTARIA SDA/MAPA Nº 840, DE 07 DE JULHO DE 2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente à safra 2023/2024. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado. | Arquivada desde 12/06/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra. | Arquivada desde 12/06/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 18/2023, para substituição do Sindipetróleo pela Fecombustiíveis, na audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. | Arquivada desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. | Arquivada desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.