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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Daniela Reinehr

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2091/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do RIC 3009/2025. Arquivada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 1130/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação da SIT 27/2025. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Autoria única
REQ 842/2025 Câmara dos Deputados 13/03/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 815/2025 “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a exibição de músicas e produções audiovisuais que contenham apologia ao crime, ao uso de drogas ilícitas ou que apresentem conteúdo erótico em instituições de ensino que ofereçam educação básica”. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Autoria única
REQ 1801/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 1905/ 2024. Tramitação Finalizada desde 02/07/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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