Daniela Reinehr
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1193/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a Convocação do Ministro da Pesca e Aquicultura para prestar esclarecimentos sobre a limitação da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina, bem como sobre os impactos da isenção do imposto de importação da sardinha na produção nacional. | Aguardando Autorização do Despacho desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 639/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a convocação do Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, sobre a suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Autorização do Despacho desde 24/02/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 31 |
| REQ 540/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 386/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 79 |
| REQ 272/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA). | Aguardando Autorização do Despacho desde 19/02/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 31 |
| REQ 253/2024 Câmara dos Deputados | 16/02/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da fuga inédita em prisão de segurança máxima, em Mossoró. | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.