Daniela Reinehr
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 02/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das ferrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional, a reativação de malhas, a ampliação de investimentos e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, os avanços regulatórios promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e medidas voltadas à segurança da atividade. | Arquivada desde 15/07/2026 | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento do turismo rural no interior do Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 88/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da suspensão da pesca da tainha na modalidade arrasto de praia durante a safra de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 75/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no setor agropecuário. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 na indústria e no comércio. Convidados: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e representantes do setor. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 89/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 no setor de turismo, hotelaria, bares e restaurantes. Convidados: Ministério do Turismo; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS); Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil); e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no desenvolvimento regional e na geração de empregos. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da produção de alho no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da produção de alho no desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater as boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na Ilha do Mel. | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O turismo na terceira idade como instrumento de inclusão social, saúde e dinamização turístico-econômica no Brasil”. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer o convite do Sr. Caio Morel Corrêa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer o convite do Sr. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer o convite do Sr. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa. | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer realização de Audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. | Arquivada desde 10/02/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer que seja convidado para participar do Tema “DÍVIDAS DOS MUNICIPIOS COM A UNIÃO” o Senhor: Topázio Neto, presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) para participar de audiência pública dessa Comissão Especial, para debater aspectos relacionados à PEC nº 66, de 2023. | Arquivada desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater reativação da Linha Férrea Tronco Sul em Lages, Santa Catarina. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 76/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Requer realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4598/2024, que declara o município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Proteína Animal". | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 75/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Requer realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Projeto de Lei nº 1089, de 2024, que “Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Qualidade Genética Bovina”. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o processo de repactuação do contrato de concessão da BR-101 no Estado de Santa Catarina, suas prioridades de obras, prazos de execução e os impactos regionais decorrentes da proposta em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Tribunal de Contas da União (TCU). | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer o convite à Exma. Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025 | Arquivada desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer convite ao Exmo. Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar da venda da maior reserva de urânio do Brasil para uma estatal chinesa. | Arquivada desde 27/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 170/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho, para debater sobre a atuação do Ibama na análise de moléculas e produtos mais seguros e sustentáveis, para proteção das culturas agrícolas . | Aguardando Providências Internas desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei N° 2.051, de 2024. | Arquivada desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Santa Catarina para discussão do tema: “Habilitação de Centros Especializados em Reabilitação IV”. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência. | Arquivada desde 03/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Acompanhamento de Atletas Paralímpicos - SUBPARAL, para debater a promoção da inclusão, da visibilidade e da valorização dos atletas paralímpicos brasileiros. | Arquivada desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar das obras de ampliação do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó (SC). | Arquivada desde 10/12/2024 | Autoria única |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debatermos as obras de duplicação da BR-470/SC no segmento entre Navegantes/ Ilhota/ Gaspar/Blumenau/ Indaial. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 121/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de reduzir custos na aquisição de grãos para a Região Sul. | Arquivada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Mista de Orçamento – CMO, para debaterem junto com esta COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS, os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país. | Aguardando Providências Internas desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para debate sobre a necessidade da construção dos 02 (dois) tuneis e formas de viabilizar a obra localizada na região do Morro dos Cavalos, BR 101, no município de Palhoça - SC | Arquivada desde 07/05/2024 | Autoria única |
| REQ 468/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicação da Resolução nº 487 de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a política antimanicomial. | Arquivada desde 05/12/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater a Portaria nº 3665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 417/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4822/2023 que “Dispõe sobre a discricionariedade dos agentes públicos no uso de câmeras individuais para filmar e monitorar suas atividades.” | Arquivada desde 13/12/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir Doenças Raras: desafios econômicos, sociais e de saúde pública. | Arquivada desde 22/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da Região Sul. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.