João Paulo Kleinübing
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 11199/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Dispõe sobre a oferta pública de títulos da dívida pública a pessoas jurídicas. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| PL 10261/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. | Pronta para Pauta desde 12/02/2026 | Coautoria — 18ª assinatura de 34 |
| PL 10082/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". | Aguardando Deliberação de Recurso desde 26/11/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| PL 9811/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 06/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 9151/2017 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a sociedade de corretores de imóveis. | Arquivada desde 12/08/2019 | Autoria única |
| PL 7993/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Acrescenta parágrafo ao Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar a prorrogação da licença-maternidade durante o prazo em que o recém-nascido permanecer em situação de internação hospitalar. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| PL 7523/2017 Câmara dos Deputados | 27/04/2017 | Altera o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, para impor condicionantes à compra e locação de imóveis por parte da Administração Pública com dispensa de licitação. | Arquivada desde 06/12/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.