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Requerimento (REQ) · 5 no total

Julia Zanatta

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados 29/08/2024 Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 Coautoria — 16ª assinatura de 79
REQ 1438/2024 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Requer o envio do PL nº 3629/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD. Aguardando Autorização do Despacho desde 02/05/2024 Autoria única
REQ 1437/2024 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Requer o envio do PL nº 4044/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD. Aguardando Autorização do Despacho desde 02/05/2024 Autoria única
REQ 133/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria — 21ª assinatura de 58
REQ 2285/2023 Câmara dos Deputados 26/07/2023 Requer providências para a proteção e a defesa do livre exercício e das prerrogativas constitucionais do mandato parlamentar, a partir dos seguintes fatos e fundamentos Aguardando Autorização do Despacho desde 26/07/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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