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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 7 no total

Julia Zanatta

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2375/2026 Câmara dos Deputados 25/04/2026 Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do REQ n. 2322/2026 de minha autoria Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Autoria única
REQ 898/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 126/2025, que Susta os efeitos da redução da alíquota de importação da NCM 1604. 13. 10, constante do Anexo II (quota de 7.500 toneladas) da resolução nº 709 de 13 de março de 2025 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Autoria única
REQ 4798/2024 Câmara dos Deputados 09/12/2024 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.628/2023, que altera o art. 147 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de ameaça e insere o § 1º, também do art. 147, para qualificar o crime de ameaça em situação de violência doméstica. Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 Autoria única
REQ 4669/2024 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.583/2024, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências. Arquivada desde 06/12/2024 Autoria única
REQ 4109/2024 Câmara dos Deputados 02/10/2024 Solicito a retirada de tramitação do RIC 3516/2024, em virtude da duplicidade. Arquivada desde 17/10/2024 Autoria única
REQ 3736/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 A Deputada que subscreve, com amparo no art. 104, caput, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUER o encerramento da tramitação - retirada da proposição - do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual de n. 3731/2023, de sua autoria, apensado ao Projeto de Lei n. 5275/2023, também de sua autoria, diante da correção da versão protocolada no sistema eletrônico de tramitação deste Poder Legislativo. Arquivada desde 06/11/2023 Autoria única
REQ 3731/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer retirada de tramitação o PL 5275/2023. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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