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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 10 no total

Julia Zanatta

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4214/2026 Câmara dos Deputados 09/09/2026 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2026 Coautoria — 25ª assinatura de 38
REQ 816/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). Aguardando Autorização do Despacho desde 12/03/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 27
REQ 24/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Solicita seja convocada a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a assinatura de um protocolo de intenções com a empresa Ambipar em território indígena. Aguardando Autorização do Despacho desde 03/02/2025 Autoria única
REQ 3774/2024 Câmara dos Deputados 17/09/2024 Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre o aumento alarmante das queimadas no Brasil. Aguardando Autorização do Despacho desde 17/09/2024 Autoria única
REQ 386/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 70ª assinatura de 79
REQ 353/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Solicita seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre epidemia de dengue nos Estados brasileiros Aguardando Autorização do Despacho desde 22/02/2024 Autoria única
REQ 272/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA). Aguardando Autorização do Despacho desde 19/02/2024 Coautoria — 14ª assinatura de 31
REQ 244/2024 Câmara dos Deputados 15/02/2024 Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre a fuga de presos de penitenciária de segurança máxima e prioridades da pasta. Aguardando Autorização do Despacho desde 15/02/2024 Autoria única
REQ 675/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, o Embaixador Mauro Vieira, e da Ministra do Turismo, Sra. Daniela Carneiro, para prestarem esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados a respeito da retirada da isenção de vistos para turistas vindos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Aguardando Autorização do Despacho desde 14/03/2023 Autoria única
REQ 317/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira – FAB e o recebimento de diárias oriundas dos cofres públicos para comparecer a compromissos particulares e, ainda, sobre a suposta ocultação de patrimônio da declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE em 2022. Aguardando Autorização do Despacho desde 28/02/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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