Emenda na Comissão (EMC) · 54 no total

Julia Zanatta

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Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 1/2026 Câmara dos Deputados	07/04/2026	Estabelece normas para assegurar a isonomia regulatória entre instituições financeiras e instituições de pagamento, fintechs, quanto à cobrança de tarifas, cumprimento de regras de governança, prevenção e combate a fraudes e à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT), e outras obrigações regulatórias pertinentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 19 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 129ª assinatura de 173
EMC 18 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 130ª assinatura de 173
EMC 17 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 93ª assinatura de 173
EMC 16 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 124ª assinatura de 177
EMC 14 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 120ª assinatura de 173
EMC 10 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 99ª assinatura de 182
EMC 5 Câmara dos Deputados	30/09/2025	COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 61ª assinatura de 178
EMC 2 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 129ª assinatura de 188
EMC 642/2025 Câmara dos Deputados	17/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 605/2025 Câmara dos Deputados	17/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 579/2025 Câmara dos Deputados	17/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 508/2025 Câmara dos Deputados	17/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 485/2025 Câmara dos Deputados	17/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 484/2025 Câmara dos Deputados	17/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 21/2025 Câmara dos Deputados	13/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 20/2025 Câmara dos Deputados	13/06/2025	Dá nova redação à MPV 1303/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 48/2025 Câmara dos Deputados	04/06/2025	Dá nova redação à MPV 1301/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 579/2025 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Dá nova redação à MPV 1300/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 578/2025 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Dá nova redação à MPV 1300/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 3026/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 3021/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2627/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.6 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2626/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2623/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2621/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 10º do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2619/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo 5º ao art. 8 do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2616/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 6º do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2614/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4 do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2604/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2581/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso I do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2572/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2569/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso X do Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2566/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda modificativa ao PNE, referente as Estratégia 15.1 e 15.5 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2564/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 15.6 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2561/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2558/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2539/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Supressiva ao PNE, referente ao inciso VII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2537/2025 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2/2024 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2024 Câmara dos Deputados	27/03/2024	Altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de promover a capacitação de menores aprendizes para a atividade profissional e o empreendedorismo, na forma que especifica, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 109/2024 Câmara dos Deputados	07/02/2024	Dá nova redação à MPV 1202/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 108/2024 Câmara dos Deputados	07/02/2024	Dá nova redação à MPV 1202/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2 Câmara dos Deputados	17/04/2023	Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 33/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Dá nova redação à MPV 1165/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 32/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Dá nova redação à MPV 1165/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 35/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 34/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 33/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 32/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 31/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 30/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 17/2023 Câmara dos Deputados	02/02/2023	Dá nova redação à MPV 1147/2022	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.