Ricardo Guidi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS. | Arquivada desde 04/05/2026 | Autoria única |
| REQ 63/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.756, de 2023, que trata da proibição do protesto de faturas de energia elétrica antes de 90 (noventa) dias de atraso no pagamento, buscando consensos sobre o impacto da medida para consumidores e concessionárias. | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento 1/2025, para que sejam incluídos especialistas no rol de convidados na audiência pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis | Arquivada desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 100ª assinatura de 184 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.