Ricardo Guidi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 251/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 23/10/2018 | Confere ao Município de Armazém o título de Capital Catarinense da Tilápia. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 221/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/08/2018 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Águas Mornas. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 173/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 26/06/2018 | Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de adjetivar com a cor laranja a "Semana Estadual de Prevenção às Deficiências". | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 116/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 03/05/2018 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 114/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 03/05/2018 | Declara de utilidade pública o Instituto Unidos - Araranguá Mais Feliz, de Araranguá. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 85/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 04/04/2018 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Acolhida, de Criciúma. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 84/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 04/04/2018 | Institui o mês "Agosto Laranja", dedicado a ações voltadas à conscientização e prevenção de deficiências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 63/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/03/2018 | Declara de utilidade pública a Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG), de Florianópolis. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 521/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 05/12/2017 | Dispõe sobre treinamento prático para utilização de extintores de incêndio aos condôminos de edifícios residenciais e comerciais, no âmbito do Estado de Santa Catarina. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 491/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 22/11/2017 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Treze Tílias (APAE). | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 472/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/11/2017 | Altera a Lei n° 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para dispensar o licenciamento ambiental das atividades de extração de cascalho, destinado exclusivamente ao revestimento primário de rodovias municipais. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 321/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 30/08/2017 | Dispõe sobre dever de equipar os veículos de passeio 0Km (zero-quilômetro), comercializados no Estado de Santa Catarina, com pneu sobressalente nas mesmas dimensões e características utilizadas nos veículos. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 144/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 10/05/2017 | Altera a Lei n° 12.870, de 2004, que "Dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais". | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 135/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/05/2017 | Dispõe sobre período de gratuidade nos estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 91/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 11/04/2017 | Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte intermunicipal de passageiros e dá outras providências", para estabelecer normas de segurança e de conforto aos passageiros. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 61/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 22/03/2017 | Institui o Programa Turismo Escolar. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 58/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 21/03/2017 | Dispõe sobre período de gratuidade nos estacionamentos públicos e privados para pessoas com deficiência e idosos. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PL 324/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 18/08/2015 | Dispõe sobre a utilização de mudas de Plantas Nativas da Flora Catarinense nos projetos de arborização dos próprios públicos. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Expediente | Autoria única |
| PL 287/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 04/08/2015 | Dispõe sobre o prévio credenciamento para a entrada de pessoas nos estabelecimentos escolares da rede estadual de ensino. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Expediente | Autoria única |
| PL 278/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 15/07/2015 | Define os procedimentos a serem adotados pelos fornecedores na comercialização de bens e serviços adquiridos para posterior entrega. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.