Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/12/2019 | Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | EMENDA Nº 1 Suprime-se o art. 3º do projeto, renumerando-se o seguinte. Sala da Comissão, em de outubro de 2019. Deputado DANIEL FREITAS Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | EMENDA Nº 1 No art. 3º do projeto de lei em epígrafe, substitua-se a expressão "pela ANATEL" por "pelo órgão competente". Sala da Comissão, em de setembro de 2019. Deputado DANIEL FREITAS Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.