Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 51ª assinatura de 79 |
| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 770/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 4.626/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 243/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requerimento de co-autoria ao PL da censura. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 211/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 171/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 2425/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.