Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1761/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | REQUER ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1750/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, em associação com a FINEP, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 31/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1671/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, ao Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto e ao Presidente do Conselho de Administração da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, Sr. Luis Manuel Rebelo Fernandes, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 22/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1405/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, esclarecimentos acerca da não distribuição do livros em braille para estudantes cegos e surdocegos da rede pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2026 | Autoria única |
| RIC 7671/2025 Câmara dos Deputados | 13/11/2025 | Requer à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações sobre a inclusão, pelo CONABIO, da produção de tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/01/2026 | Autoria única |
| RIC 5711/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações acerca da autorização do afastamento do senhor Jakcson da Silva Àzara, , para integrar uma missão técnica na cidade de Nápoles, na Itália, para ‘aprender os segredos da pizza Napoletana’ | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RIC 1052/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca da decisão do governo federal de engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização da principal avaliação da qualidade da educação básica do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1290/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| RIC 277/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| RIC 639/2022 Câmara dos Deputados | 27/09/2022 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca dos procedimentos exigidos pela Polícia Federal para aquisição de armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.