Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2029/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de maio de 2026, em celebração aos 40 anos de fundação da ACATE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1518/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1507/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Presidente da FIESC, DR. MÁRIO CEZAR DE AGUIAR. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 48 |
| REQ 1204/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/04/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 22 |
| REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 36 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 810/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 24 |
| REQ 805/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 46 |
| REQ 703/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 60 |
| REQ 676/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 37 |
| REQ 652/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 57 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 633/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001). | Tramitação Finalizada desde 02/08/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 19 |
| REQ 550/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 531/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 448/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 57 |
| REQ 354/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 353/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino. | Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 56 |
| REQ 337/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 285/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 276/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 269/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 268/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 266/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 55 |
| REQ 265/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 168/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 148/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.