Valdir Colatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 235/2012 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | Dispõe sobre a aposentadoria especial dos mecânicos. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 227/2012 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas. | Aguardando Criação de Comissão Temporária desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| PLP 74/2007 Câmara dos Deputados | 18/06/2007 | Altera o inciso VI do § 4º do art. 3º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PLP 245/1998 Câmara dos Deputados | 14/10/1998 | Altera o percentual da contribuição social destinada à Seguridade Social pelas cooperativas de trabalho. | Arquivada desde 14/03/2011 | Autoria única |
| PLP 160/1997 Câmara dos Deputados | 24/04/1997 | DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS POR CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES. | Arquivada desde 14/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.