Emenda de Relator (EMR) · 10 no total

Valdir Colatto

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/12/2016	Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/11/2016	Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	09/06/2015	Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/06/2015	Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/04/2015	Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	08/04/2010	Suprima-se o parágrafo único do art. 3º da proposição	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/04/2010	Dê-se ao caput do art. 4º da proposição em epígrafe, a seguinte redação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/04/2010	Dê-se ao caput do art. 2º da proposição em epígrafe, a seguinte redação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/08/1996	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.